Governo do Estado contrata dois mil professores para a rede pública

O governador Márcio França ainda promulgou decreto que beneficia os profissionais da educação que ganham menos

O governador Márcio França promulgou, no dia 09 de junho, dois decretos de impacto imediato na rede pública de ensino. O primeiro garante melhor remuneração a 33 mil inspetores de alunos, merendeiras e demais profissionais do Quadro de Apoio Escolar (QAE). Essas carreiras são as que recebem os menores salários dentre os 300 mil servidores vinculados à Secretaria de Estado da Educação. O segundo decreto nomeia 2.165 professores habilitados em concurso público realizado em 2014, para assumirem seus cargos nos próximos dias.

Os educadores, cujos nomes foram publicados no Diário Oficial deste sábado, serão contratados em caráter definitivo. Os professores darão aulas na Educação Básica I, que compreende classes do primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental. A maior parte dos novos professores será contratada para atuar na Capital e na Grande São Paulo. Porém, as nomeações também atendem escolas de todas as regiões do Interior e do Litoral.

“Estou rodando o Estado inteiro e o que mais me pedem é a contratação dos concursados. O professor efetivo cria vínculo com a escola e com os alunos. Isso é muito importante porque garante mais qualidade no ensino. Essa era uma reivindicação de toda a rede de ensino, uma prioridade”, resume Márcio França.

Os novos docentes terão jornada de 24 horas semanais e estarão sujeitos ao estágio probatório. Isso significa que eles serão avaliados por três anos em critérios de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, responsabilidade, comprometimento com o serviço público, eficiência e produtividade. Os novos professores substituirão educadores contratados pelo Governo do Estado em caráter temporário.

Valorização profissional

O governador também regulamentou a Avaliação Especial de Desempenho para o QAE da rede estadual de ensino. O efeito imediato dessa medida deve ser a incorporação de abonos que vêm sendo pagos a merendeiras, inspetores de alunos e profissionais que atuam na limpeza, manutenção e conservação das escolas, que integram o QAE.

Dentre os 33 mil profissionais destas carreiras, apenas 11 mil recebem vencimentos acima do salário mínimo regional, que é de R$ 1.108,38. Cerca de 22 mil destes servidores têm vencimentos inferiores ao mínimo regional. Portanto, o Governo do Estado paga abonos para que atinjam esse valor. Essa incorporação deverá ter impacto na valorização da futura aposentadoria destes profissionais do QAE. “Essa medida é uma justiça que se faz com esses servidores”, completa Márcio França.

A Avaliação Especial de Desempenho também pretende servir como estímulo. A prova permitirá que trabalhadores bem avaliados a cada ano sejam promovidos, dentro de uma mesma faixa da respectiva classe. A avaliação será anual, no início do segundo semestre de cada ano letivo, e será feita tanto pela equipe gestora de cada unidade de ensino como pelo próprio servidor.

Entre os critérios que vão nortear a avaliação destacam-se a capacidade de engajar-se com os objetivos da unidade escolar, a responsabilidade e o uso racional do material disponível, a facilidade de expressar ideias e fatos de forma clara e objetiva, a disposição para o trabalho em equipe, a capacidade de propor inovações no ambiente de trabalho, a iniciativa diante de desafios cotidianos, e, claro, a competência e a eficácia na realização de suas tarefas.

Reportagem: Da redação. Foto: Divulgação.