Prefeitura de SP recua após tentar afastar 25 diretores do ensino público

A cidade de São Paulo, maior metrópole da América Latina, enfrenta mais um capítulo conturbado em sua já complexa administração da educação pública. Em uma decisão que gerou grande repercussão entre educadores, pais e especialistas, o prefeito Ricardo Nunes determinou o afastamento de 25 diretores de escolas da rede municipal. Posteriormente, dada a péssima repercussão, a Secretaria Municipal de Ensino publicou um ato tornando sem efeito o calendário previsto para o processo de formação dos diretores, afastadas de forma compulsória de seus cargos, e que teria início já no início de junho.

A medida, justificada oficialmente por baixa qualidade na educação, levantou debates acalorados sobre a condução da política educacional na capital e gerou incertezas sobre os rumos da gestão escolar nos próximos meses.

O que dizem a Prefeitura e a Secretaria?
A Secretaria Municipal da Educação em nota, explicou que os diretores afastados atuam há pelo menos quatro anos nas escolas e foram afastados em razão do baixo desempenho dos alunos nas provas de 2023 do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e do Idep (Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana). 

“A seleção das 25 unidades escolares prioritárias seguiu critérios técnicos e transparentes, que levaram em consideração preferencialmente os indicadores do Ideb 2023. No caso das escolas que não tiveram esse índice divulgado, devido à participação inferior a 80% dos estudantes nas provas aplicadas, foi utilizado o Idep 2023″, disse a SME.

Apesar da justificativa técnica, o momento e a forma como a decisão foi comunicada provocaram reações negativas em diferentes setores da sociedade. Para muitos, a ação da Prefeitura pareceu apressada e desproporcional, atingindo profissionais que, até então, tinham histórico de boa atuação nas comunidades escolares. “Recebi a notícia pelo grupo de WhatsApp de pais. Ninguém da escola sabia de nada. A diretora foi afastada de forma repentina, sem nenhuma explicação clara para a comunidade”, relatou Mariana Soares, mãe de dois alunos da EMEF na zona sul.

A falta de transparência na comunicação também foi criticada por sindicatos da categoria. A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e o SINESP (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal) emitiram notas de repúdio, questionando a legalidade dos afastamentos e pedindo que os direitos dos diretores sejam respeitados. “Estamos diante de uma medida autoritária e sem o devido processo legal. É preciso lembrar que esses profissionais têm anos de dedicação à educação pública”, declarou a professora Silvia Helena, dirigente sindical.

Afastamento sem critérios
Pesquisadores da Rede Escola Pública e Universidade (Repu) afirmam, por sua vez, que a medida adotada pela prefeitura, de se basear em exames como Ideb e Idep é arbitrária e sem critérios. 

A Repu é composta por professores e pesquisadores de universidades públicas (UFABC, UFSCar, Unicamp, Unifesp e USP), do Instituto Federal de São Paulo e da rede estadual de São Paulo. Segundo eles, o Ideb e o Idep não poderiam servir de parâmetros, pois têm critérios diferentes. Ou seja, o Ideb é calculado com base no desempenho dos estudantes em provas padronizadas de português e matemática, aplicadas a cada dois anos. Enquanto o Idep pode levar em conta outras disciplinas (ciências naturais, humanas e produção de texto), a depender da série analisada. 

Segundo eles, o procedimento é tecnicamente inconsistente e não justifica o afastamento dos diretores. 

“Nosso diretor conhecia as famílias, se envolvia com a rotina escolar e resolvia conflitos com diálogo e respeito. Impunha muito respeito entre os alunos e era admirado pelos pais. Não entendemos esse afastamento compulsório visto que a educação brasileira precisa de investimentos por parte do Estado. Não adianta o diretor e os professores tentarem ‘tirar leite de pedra’, enquanto o Estado cruza os braços e finge que investe em educação”, disse uma professora da rede municipal que preferiu não se identificar.

Privatização do setor?
Em coletiva de imprensa, o prefeito Ricardo Nunes reforçou que a decisão da prefeitura, “não foi política, mas técnica”, baseada em relatórios internos. Disse ainda que a medida visa “preservar a qualidade da educação e garantir a correta aplicação de recursos públicos”. No entanto, até o momento, não foram divulgados os detalhes dos relatórios que embasaram a decisão, o que contribui para o clima de desconfiança.

Por outro lado, o professor e cientista político Cláudio Rangel, da USP, crê que houve sim uma intenção política: “há indícios de que a ação teve um viés político, ainda que a Prefeitura negue. Em ano de pré-campanha, ações midiáticas e de forte impacto são comuns. O problema é quando isso interfere diretamente no serviço público, como é o caso da educação.”

Recentemente, a Secretaria Municipal de Educação informou que três escolas municipais de ensino fundamental (EMEFs) estão em construção nas regiões do Campo Limpo, Pirituba/Jaraguá e Santo Amaro e que elas serão geridas, de forma compartilhada, por organizações da sociedade civil, modelo que já tem sido aplicado na EMEF Liceu Coração de Jesus. A vice presidente do SINESP, Leticia Grisólio Dias, acusa com base nessa informação, a Prefeitura de tentar justificar com o afastamento dos diretores, concessão da gestão das escolas municipais para a iniciativa privada. Segundo ela, além de inconstitucional, a ideia “além de prejudicar a educação que é dever do Estado para com todos, põe em risco também a garantia de servidores de carreira exercendo as suas funções ou seus cargos para continuidade dessas políticas públicas, o que também vai gerar um grande impacto na própria previdência municipal”.

Tal crise, mesmo diante do recuo da prefeitura em afastar os diretores das escolas,  escancara, mais uma vez, os desafios da gestão da educação pública em São Paulo. Medidas bruscas e sem clareza podem comprometer não apenas a imagem da gestão Nunes, mas principalmente o aprendizado e o bem-estar dos estudantes.

Ou o prefeito faz a lição de casa e investe mais e melhor no sistema de ensino ou de nada adiantará “pinçar” dados aleatórios para afastar profissionais da linha de frente da educação, tentando jogar essa “responsa” para as costas da iniciativa privada. 

Reportagem: Fernando Aires. Foto: Divulgação.

Para saber mais sobre outros conteúdos, clique aqui e acesse a home do nosso portal.